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Mark Rodrigues
Publicações
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Artigos (38)
Modelos (3)
Mark Rodrigues
Artigo ·
há 10 meses
O que é um título executivo extrajudicial?
Um título executivo extrajudicial é um documento que possui força executiva, ou seja, é um título que permite que a pessoa ou entidade beneficiária possa executar judicialmente o seu conteúdo sem a...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 10 meses
15 dano moral presumido in re ipsa (não precisa comprovar a ocorrência do dano) STJ.
O STJ considera ser dano presumido: Dano moral presumido in re ipsa é um conceito jurídico que se refere a um tipo de dano que é presumido existir sem a necessidade de mais provas. Isso significa que...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 11 meses
Dicas impecáveis de fontes que vão mudar a credibilidade dos seus documentos formais
Utilizar uma fonte adequada no documento é importante não só para a leitura, mas, para agregar credibilidade. Há milhares de fontes no mercado, neste caso, trago à análise daquelas que utilizo como...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 11 meses
Como se proteger contra golpes na internet: dicas para evitar armadilhas online
Golpes na internet são esquemas fraudulentos realizados por criminosos online para enganar as pessoas e obter benefícios ilegais. Esses golpes podem ter várias formas e estratégias, mas geralmente...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 11 meses
O Que é Ação de Execução de Cotas Condominiais?
A " ação de execução de cotas condominiais " é um procedimento legal utilizado para cobrar dívidas de condomínio não pagas pelos proprietários de unidades autônomas em um condomínio. As cotas...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
ano passado
Não faça consórcio sem ler isso: 4 razões por que consórcio NÃO vale a pena!
Sim! Consórcio, na melhor das hipóteses, é uma furada e lhes trará prejuízos. Caso contrário eles não existiriam. Aliás, bancos não são bonzinhos e não trabalham de graça. Tudo que o banco realiza...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
ano passado
Como abrir uma reclamação no Procon online no seu Estado?
Provavelmente você já se sentiu lesado ou teve dúvidas quanto aos seus direitos de consumidor em determinadas situações. Nestes momentos, surgem algumas possibilidades de tentar resolver o impasse...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
Tem um problema e precisa de Advogado? Tome essas notas importantes!
Todo mundo, alguma vez na vida, necessita da assistência de um Advogado. Seja para rever determinado direito ou se defender em um processo, tirar dúvidas, orientações, ou praticar atos...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
Saiba se você tem direito a justiça gratuita e como fazer o pedido.
Para tornar o seu entendimento mais prático, elaboramos esse texto em que a redundância se fez necessária para adequar a linguagem a compreensão popular. @sinvalmr @smr.advocacia Quem tem direito à...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal- STJ
Ponderação dos Parâmetros para concessão da assistência judiciária gratuita @sinvalmr @smr.advocacia A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo...
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